Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 171/2007

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao BNDES.
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Lei Ordinária 170/2007

Vigente
Declara de utilidade Pública e a entidade denominada Associação Comunitária dos Moradores de Rondolândia - ACMR.
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Lei Ordinária 169/2007

Vigente
Dispõe sobre Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.
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Lei Ordinária 167/2007

Vigente
Altera arts. da Lei 12 de 2001 acresce dispositivos e modifica seus anexos.
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Lei Ordinária 166/2007

Vigente
Dá nova redação ao art. 16 e ao inciso do art. 27 da Lei nº 155 de 2007.
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Lei Ordinária 165/2007

Vigente
Dá nova redação ao inciso I, do art. 2º da Lei nº 154 de 2007.
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Lei Ordinária 164/2007

Vigente
Altera dispositivos da Lei nº 84 de 2005 e dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos.
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Lei Ordinária 163/2007

Vigente
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008.
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Lei Ordinária 162/2007

Vigente
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 62 de 2002.
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Lei Ordinária 161/2007

Vigente
Institui o Programa de Distribuição de Renda Cartão Solidário e da outras providências.
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Lei Ordinária 160/2007

Vigente
Altera dispostos da Lei Municipal nº 84 que dispões sobre o Plano Plurianual de Investimento 2006-2009.
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Lei Ordinária 159/2007

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Cooperação Mútua com Tribunal de Justiça do Estado do MT e dá outras providências.
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Lei Ordinária 158/2007

Vigente
Cria a Carreira de agente comunitário e dá outras providências.
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Lei Ordinária 157/2007

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel pertencente ao Sr. José Moura Filho.
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Lei Ordinária 156/2007

Vigente
Institui o Sistema de Plantões no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Ordinária 155/2007

Vigente
Institui a Política Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
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Lei Ordinária 153/2007

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento.
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Lei Ordinária 152/2006

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa o exercício financeiro de 2007 do município de Rondolândia dando outras providências.
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Lei Ordinária 151/2006

Vigente
Denomina logradouro público com nome de Rua Raimundo Gomes e dá outras providências.
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Lei Ordinária 150/2006

Vigente
Denomina logradouro público com nome de Rua Edivlado Rodrigues e dá outras providências.
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Lei Ordinária 149/2006

Vigente
Denomina logradouro com nome de Rua Railton Nunes Maciel e dá outras providências.
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Lei Ordinária 148/2006

Vigente
Denomina logradouro público com nome de Rua Pedro Moreira e dá outras providências.
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Lei Ordinária 147/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Alameda Pelé e dá outras providências.
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Lei Ordinária 146/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua Raimundo da Silva e dá outras providências.
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Lei Ordinária 145/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua Manoel de Oliveira Guedes e dá outras providências.
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Lei Ordinária 144/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua Padre Ezequiel Ramim e da outras providências.
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Lei Ordinária 143/2006

Vigente
Denomina logradouro público o nome de Rua Deraldino Moreira e dá outras providências.
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Lei Ordinária 142/2006

Vigente
Denomina logradouro público o nome de Avenida Dom Bosco e dá outras providências.
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Lei Ordinária 141/2006

Vigente
Denomina logradouro público com nome de Rua Mathilde Klems e dá outras providências.
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Lei Ordinária 140/2006

Vigente
Denomina logradouro público com nome da Travessa Santa Rita e dá outras providências.
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Lei Ordinária 138/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua da Luz e dá outras providência.
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Lei Ordinária 137/2006

Vigente
Denomina logradouro público com nome de Rua Oliveira Roldão Monteiro e dá outras providências.
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Lei Ordinária 136/2006

Vigente
Denomina logradouro publico com o nome de Rua João Pereira e dá outras providências.
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Lei Ordinária 135/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Avenida Josefa de Oliveira Guedes e dá outras providências.
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Lei Ordinária 134/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua da Saudade e dá outras providências.
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Lei Ordinária 133/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rio Roosevelt e dá outras providências.
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Lei Ordinária 132/2006

Vigente
Denomina logradouro público como o nome da Rua Madeirinha e dá outras providências.
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Lei Ordinária 131/2006

Vigente
Dispõe sobre a determinação de logradouro público.
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Lei Ordinária 130/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome Rua Rio Branco e dá outras providências.
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Lei Ordinária 129/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua 28 de Janeiro e dá outras providências.
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