Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 147/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Alameda Pelé e dá outras providências.
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Lei Ordinária 146/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua Raimundo da Silva e dá outras providências.
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Lei Ordinária 145/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua Manoel de Oliveira Guedes e dá outras providências.
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Lei Ordinária 144/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua Padre Ezequiel Ramim e da outras providências.
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Lei Ordinária 143/2006

Vigente
Denomina logradouro público o nome de Rua Deraldino Moreira e dá outras providências.
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Lei Ordinária 142/2006

Vigente
Denomina logradouro público o nome de Avenida Dom Bosco e dá outras providências.
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Lei Ordinária 141/2006

Vigente
Denomina logradouro público com nome de Rua Mathilde Klems e dá outras providências.
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Lei Ordinária 140/2006

Vigente
Denomina logradouro público com nome da Travessa Santa Rita e dá outras providências.
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Lei Ordinária 138/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua da Luz e dá outras providência.
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Lei Ordinária 137/2006

Vigente
Denomina logradouro público com nome de Rua Oliveira Roldão Monteiro e dá outras providências.
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Lei Ordinária 136/2006

Vigente
Denomina logradouro publico com o nome de Rua João Pereira e dá outras providências.
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Lei Ordinária 135/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Avenida Josefa de Oliveira Guedes e dá outras providências.
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Lei Ordinária 134/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua da Saudade e dá outras providências.
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Lei Ordinária 133/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rio Roosevelt e dá outras providências.
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Lei Ordinária 132/2006

Vigente
Denomina logradouro público como o nome da Rua Madeirinha e dá outras providências.
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Lei Ordinária 131/2006

Vigente
Dispõe sobre a determinação de logradouro público.
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Lei Ordinária 130/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome Rua Rio Branco e dá outras providências.
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Lei Ordinária 129/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua 28 de Janeiro e dá outras providências.
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Lei Ordinária 128/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua 07 de Setembro e dá outras providências.
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Lei Ordinária 127/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua Nossa Senhora Auxiliadora e dá outras providências.
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Lei Ordinária 126/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua Carmo de Castilho e dá outras providências.
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Lei Ordinária 125/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome Rua Suruí e dá outras providências.
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Lei Ordinária 124/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua Cinta Larga e dá outras providências.
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Lei Ordinária 123/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome de Rua Zoró e dá outras providências.
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Lei Ordinária 122/2006

Vigente
Denomina logradouro público com o nome Rua Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 121/2006

Vigente
Denomina Professora Aurineide Alves Macedo Souza a Biblioteca Pública.
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Lei Ordinária 120/2006

Vigente
Denomina Trevo Santo Expedito dando outras providências.
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Lei Ordinária 119/2006

Vigente
Acrescenta dispositivos na Lei nº 87 de 2005 e dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura.
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Lei Ordinária 118/2006

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a transferir, por doação, lotes urbanos ao Estado do Mato Grosso.
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Lei Ordinária 117/2006

Vigente
Denomina Avenida André Maggi dando outras providências.
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Lei Ordinária 116/2006

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Ordinária 115/2006

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 48-2001.
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Lei Ordinária 114/2006

Vigente
Declara a utilidade Pública Municipal a entidade denominada Associação Agrícola Nova Esperança.
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Lei Ordinária 113/2006

Vigente
Institui a Planta de Valores Imobiliários de Rondolândia para o exercício de 2007.
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Lei Ordinária 112/2006

Vigente
Cria a Comissão Municipal de Monitoramento do Transporte Escolar.
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Lei Ordinária 111/2006

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 110/2006

Vigente
Autoriza O Poder Executivo transferir, por doação, redes de distribuição de energia elétrica a Centrais Elétricas Matogrossenses.
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Lei Ordinária 109/2006

Vigente
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC
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Lei Ordinária 108/2006

Vigente
Cria o Fundo Municipal de Investimento Sociais e dá outra providência.
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Lei Ordinária 107/2006

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento.
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