Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 106/2006

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento.
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Lei Ordinária 105/2006

Vigente
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 14 de 2001 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Lei Ordinária 104/2006

Vigente
Dispõe sobre alteração na Lei nº 13 de 2001 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
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Lei Ordinária 103/2006

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 11 de 2001 e constitui e institui o Conselho de Saúde de Rondolândia.
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Lei Ordinária 102/2006

Vigente
Dispõe sobre alteração na Lei nº 10 de 2001 e institui o Fundo Municipal de Saúde.
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Lei Ordinária 101/2006

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
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Lei Ordinária 100/2006

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
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Lei Ordinária 99/2006

Vigente
Autorizo o Poder Executivo a descontar e descontar em folha de pagamento dos funcionários tributos municipais.
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Lei Ordinária 98/2006

Vigente
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e da numeração predial.
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Lei Ordinária 97/2006

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar áreas de terras desapropriadas para implantação da escola municipal.
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Lei Ordinária 96/2006

Vigente
Disciplina a transação nas causas trabalhistas e dá outras providências.
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Lei Ordinária 95/2006

Vigente
Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicações dos atos municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 94/2006

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
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Lei Ordinária 93/2006

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
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Lei Ordinária 92/2006

Vigente
Cria cargo de provimento em comissão, modifica valores e altera anexo II da Lei nº 12 de 2001.
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Lei Complementar 1/2005

Vigente
Institui o Código Tributário Do Município de Rondolândia
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Lei Ordinária 54/2002

Vigente
Institui o Código de Posturas do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 0/2002

Vigente
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Lei Ordinária 1/2001

Vigente
Adota por tempo determinado de 06 (seis) meses, leis municipais do Município de Aripuanã - Mato Grosso, dando outras providências.
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