Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 421/2018

Vigente
Denomina bairro Colina Verde.
Detalhes

Lei Ordinária 420/2018

Vigente
Denomina Bairro Centro.
Detalhes

Lei Ordinária 419/2018

Vigente
Denomina bairro Primavera.
Detalhes

Lei Ordinária 418/2018

Vigente
Denomina logradouro público a Rua Silvio Rodrigues de Carvalho.
Detalhes

Lei Ordinária 417/2018

Vigente
Denomina logradouro público a Rua Avelino Teixeira de Souza.
Detalhes

Lei Ordinária 416/2018

Vigente
Denomina logradouro público Rua João Prudente dos Santos.
Detalhes

Lei Ordinária 415/2018

Vigente
Denomina logradouro público a Rua Altenizia Maria Bezerra.
Detalhes

Lei Ordinária 414/2018

Vigente
Denomina logradouro pública a Rua Idalino Gomes de Oliveira.
Detalhes

Lei Ordinária 413/2018

Vigente
Institui o PROERF que visa regularização fiscal do município.
Detalhes

Lei Ordinária 412/2018

Vigente
Autoriza permuta de madeiras de toras por serviços de serragens.
Detalhes

Lei Ordinária 411/2018

Vigente
Dispõe sobre crédito adicional.
Detalhes

Lei Ordinária 410/2018

Vigente
Dispõe sobre atualização do piso salarial dos profissionais do magistério.
Detalhes

Lei Ordinária 409/2018

Vigente
Regulamento o art. 108 da L.O.
Detalhes

Lei Ordinária 407/2018

Vigente
Altera valores da Lei nº 332.
Detalhes

Lei Ordinária 406/2017

Vigente
Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2018.
Detalhes

Lei Ordinária 405/2017

Vigente
Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da LO anual de 2018.
Detalhes

Lei Ordinária 404/2017

Vigente
Dispõe sobre o plano plurianual do período financeiro de 2018 a 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 403/2017

Vigente
Dispõe sobre a planta genérica de valores por metro ² de terreno.
Detalhes

Lei Ordinária 402/2017

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Detalhes

Lei Ordinária 401/2017

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 400/2017

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Detalhes

Lei Ordinária 399/2017

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Detalhes

Lei Ordinária 398/2017

Vigente
Acrescenta prioridades e aloca recursos a LDO de 2017.
Detalhes

Lei Ordinária 397/2017

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Detalhes

Lei Ordinária 396/2017

Vigente
Dispões sobre abertura de crédito adicional.
Detalhes

Lei Ordinária 395/2017

Vigente
Dispõe sobre a regularização fiscal PROERF.
Detalhes

Lei Ordinária 394/2017

Vigente
Autoriza a regularização Fundiária do Conjunto Flor do Ipê.
Detalhes

Lei Ordinária 393/2017

Vigente
Denomina o Conjunto Habitacional flor do Ipê.
Detalhes

Lei Ordinária 391/2017

Vigente
Institui regime de plantão para servidores médicos.
Detalhes

Lei Ordinária 390/2017

Vigente
Dispões sobre a informatização de contas no APLIC.
Detalhes

Lei Ordinária 388/2017

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito.
Detalhes

Lei Ordinária 387/2017

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Detalhes

Lei Ordinária 386/2017

Vigente
Dispõe sobre o Revisão Geral Anual - RGA.
Detalhes

Lei Ordinária 383/2017

Vigente
Cria cargos e altera subsídio do Procurador.
Detalhes

Lei Ordinária 382/2016

Vigente
Estima receita e fixa despesas.
Detalhes

Lei Ordinária 381/2016

Vigente
Autoriza o Executivo a fazer doação de bens móveis inservíveis.
Detalhes

Lei Ordinária 380/2016

Vigente
Dispõe sobre planta genérica de valores por metro ² de terreno.
Detalhes

Lei Ordinária 379/2016

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Detalhes

Lei Ordinária 378/2016

Vigente
Fixa subsídio do Prefeito e do Vice.
Detalhes

Lei Ordinária 377/2016

Vigente
Dispões sobre abertura de crédito adicional.
Detalhes