Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 296/2013
Vigente
Concede reajuste salarial aos professores e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 295/2013
Vigente
Altera a tabela I, do anexo II, da Lei nº 12 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 294/2013
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rondolândia.
Detalhes

Lei Ordinária 293/2013
Vigente
Regula acesso à informação previsto no art. 5º, inciso XXXIII, da CF.
Detalhes

Lei Ordinária 292/2013
Vigente
Altera Lei municipal nº 273-2012 LOA.
Detalhes

Lei Ordinária 291/2013
Vigente
Dispõe sobre a criação de ouvidoria no município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 290/2013
Vigente
Cria zona de expansão urbana e industrial e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 289/2013
Vigente
Dispõe sobre o transporte individual de passageiros por serviço de moto-taxi.
Detalhes

Lei Ordinária 287/2013
Vigente
Altera o art. 2º da Lei nº 213 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 286/2013
Vigente
Autoriza o município a participar do Consórcio intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e ambiental do Vale do Guaporé.
Detalhes

Lei Ordinária 285/2013
Vigente
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 213.
Detalhes

Lei Ordinária 284/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar.
Detalhes

Lei Ordinária 283/2013
Vigente
Dispõe sobre regulamentação de uso de maquinário público do município.
Detalhes

Lei Ordinária 282/2013
Vigente
Dispõe sobre ampliação do período de licença à maternidade para servidores.
Detalhes

Lei Ordinária 281/2013
Vigente
Cria e insere elementos de despesas nos projetos e atividades que especifica e anula parcialmente os já existentes na Lei nº 273.
Detalhes

Lei Ordinária 280/2013
Vigente
Altera o anexo II da Lei nº 273 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 279/2013
Vigente
Autoriza o município a receber doação gratuita e não onerosa de bens e serviços.
Detalhes

Lei Ordinária 278/2013
Vigente
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar processo seletivo simplificado
Detalhes

Lei Ordinária 277/2013
Vigente
Dá nova redação ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 273 - LOA 2012
Detalhes

Lei Ordinária 276/2013
Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento.
Detalhes

Lei Ordinária 275/2013
Vigente
Altera e insere Projetos e metas aos dispositivos da Lei nº 271
Detalhes

Lei Ordinária 274/2013
Vigente
Insere Programa e insere Projetos e Metas do Plano Plurianual - PPA
Detalhes

Lei Ordinária 258/2013
Vigente
Dá nova redação a artigos da Lei nº 229-2010.
Detalhes

Lei Ordinária 254/2013
Vigente
Estima receita e fixa despesas do orçamento no programa em exercício.
Detalhes

Lei Ordinária 273/2012
Vigente
Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 271/2012
Vigente
Dispões sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 270/2012
Vigente
Institui planta de valores imobiliários de Rondolândia para o exercício financeiro de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 269/2012
Vigente
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar a contratação de locação do imóvel e sua cessão aos correios.
Detalhes

Lei Ordinária 268/2012
Vigente
Dá nova redação aos incisos I, II e IV do art. 4º da Lei nº 156.
Detalhes

Lei Ordinária 267/2012
Vigente
Dá nova redação ao inciso IV, do art. 3º, ao inciso I do Art. 4º da Lei 80 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 266/2012
Vigente
Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
Detalhes

Lei Ordinária 265/2012
Vigente
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para o quadriênio de 2013-2016.
Detalhes

Lei Ordinária 264/2012
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor.
Detalhes

Lei Ordinária 263/2012
Vigente
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária.
Detalhes

Lei Ordinária 262/2012
Vigente
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar o parcelamento dos débitos junto ao INSS.
Detalhes

Lei Ordinária 261/2012
Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Detalhes

Lei Ordinária 260/2012
Vigente
Denomina Prédio Público Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 259/2012
Vigente
Dá nova redação ao art. 1º acrescentando o anexo I da Lei nº 249.
Detalhes

Lei Ordinária 257/2012
Vigente
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 256/2012
Vigente
Dispõe sobre a criação de cargos e plano de carreira da Câmara Municipal.
Detalhes