Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 212/2009
Vigente
Autoriza o Município de Rondolândia a receber por doação gratuita, fração de terras destinada a implantação da Estação de Captação d ' água.
Detalhes

Lei Ordinária 211/2009
Vigente
Define o perímetro urbano do Município de Rondolândia.
Detalhes

Lei Ordinária 210/2009
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos do município de Rondolândia.
Detalhes

Lei Ordinária 209/2009
Vigente
Declara utilidade pública municipal a Associação CEMEAR Centro de Referência da Mulher.
Detalhes

Lei Ordinária 208/2009
Vigente
Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 62 de 2002.
Detalhes

Lei Ordinária 207/2009
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação técnica com a Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura.
Detalhes

Lei Ordinária 206/2009
Vigente
Dá nova redação aos artigos da Lei nº 156 de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 205/2009
Vigente
Revoga Lei nº Revoga a Lei nº 198 de 2008.
Detalhes

Lei Ordinária 204/2009
Vigente
Revoga a Lei nº 188 de 2008.
Detalhes

Lei Ordinária 203/2009
Vigente
Revoga a Lei nº 187 de 2008 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 202/2009
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de dívidas do exercício financeiro anteriores.
Detalhes

Lei Ordinária 201/2009
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subsídios à habitação de interesse social -PSH e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 200/2008
Vigente
Denomina de Aldina Maria Neiva o Conjunto Habitacional.
Detalhes

Lei Ordinária 199/2008
Vigente
Estima receita e fixa despesas do orçamento para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 198/2008
Revogado
Estabelece jornada de trabalho para as categorias dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no município de Rondolândia/MT.
Detalhes

Lei Ordinária 197/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 196/2008
Vigente
Institui a Planta de valores imobiliários de Rondolândia/MT para o exercício de 2009 dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 195/2008
Vigente
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 84 de 2005 que dispõe sobre plano plurianual de investimento 2006-2009.
Detalhes

Lei Ordinária 194/2008
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 193/2008
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a transferir, por doação, lotes urbanos ao Poder Legislativo.
Detalhes

Lei Ordinária 192/2008
Vigente
Declara utilidade pública a Associação das Mulheres da Comunidade São Sebastião da Linha 04 do Município de Rondolândia.
Detalhes

Lei Ordinária 191/2008
Vigente
Dispõe sobre a política municipal de educação indígena e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 190/2008
Vigente
Autoriza o município promover cessão de uso de bens móveis, a titulo gratuito, para Associação Garah Paneh do Povo
Detalhes

Lei Ordinária 189/2008
Vigente
Acrescenta dispositivos na Lei nº 87 e na Lei nº 09 de 2001 dando outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 188/2008
Revogado
Altera Lei municipal nº 156-2007 que institui o regime de plantões médicos.
Detalhes

Lei Ordinária 187/2008
Revogado
Dispõe sobre a carga horária dos médicos fixa o piso salarial e promove alterações da lei municipal nº 09-2001.
Detalhes

Lei Ordinária 186/2008
Vigente
Autoriza o Município e outorga Poder a favor da Associação do Povo Indígena Zoró concessão de direito real de uso
Detalhes

Lei Ordinária 185/2008
Vigente
Autoriza o Município promover cessão de uso de bens móveis gratuitos par a Associação do Povo indígena Zoró PANGYJEJ.
Detalhes

Lei Ordinária 184/2008
Vigente
Autorizo o Poder Executiva a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação oficial dos municípios.
Detalhes

Lei Ordinária 183/2008
Vigente
Fixa subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Rondolândia.
Detalhes

Lei Ordinária 182/2008
Vigente
Fixa subsídio do Prefeito, Vice, e Secretários e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 181/2008
Vigente
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 12-2001 e da outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 180/2008
Vigente
Cria Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor da FHIS.
Detalhes

Lei Ordinária 179/2008
Vigente
Cria o Conselho Municipal da cidade e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 178/2008
Vigente
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 12/2001.
Detalhes

Lei Ordinária 177/2008
Vigente
Dispõe sobre autorização de reposição das perdas salariais aos servidores do quadro de carreira de que trata a lei Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 176/2008
Vigente
Altera dispositivos da Lei municipal nº 09-2001 dando outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 174/2007
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 173/2007
Vigente
Estima receita e fixa despesas do orçamento e programa do exercício financeiro de 2008.
Detalhes

Lei Ordinária 172/2007
Vigente
Institui a Planta de Valores Imobiliários de Rondolândia para o exercício de 2008.
Detalhes