Lei Ordinária 174/2007 |
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Vigente |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 173/2007 |
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Vigente |
Estima receita e fixa despesas do orçamento e programa do exercício financeiro de 2008. |
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Lei Ordinária 172/2007 |
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Vigente |
Institui a Planta de Valores Imobiliários de Rondolândia para o exercício de 2008. |
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Lei Ordinária 171/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao BNDES. |
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Lei Ordinária 170/2007 |
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Vigente |
Declara de utilidade Pública e a entidade denominada Associação Comunitária dos Moradores de Rondolândia - ACMR. |
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Lei Ordinária 169/2007 |
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Vigente |
Dispõe sobre Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 167/2007 |
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Vigente |
Altera arts. da Lei 12 de 2001 acresce dispositivos e modifica seus anexos. |
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Lei Ordinária 166/2007 |
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Vigente |
Dá nova redação ao art. 16 e ao inciso do art. 27 da Lei nº 155 de 2007. |
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Lei Ordinária 165/2007 |
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Vigente |
Dá nova redação ao inciso I, do art. 2º da Lei nº 154 de 2007. |
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Lei Ordinária 164/2007 |
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Vigente |
Altera dispositivos da Lei nº 84 de 2005 e dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos. |
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Lei Ordinária 163/2007 |
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Vigente |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008. |
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Lei Ordinária 162/2007 |
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Vigente |
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 62 de 2002. |
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Lei Ordinária 161/2007 |
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Vigente |
Institui o Programa de Distribuição de Renda Cartão Solidário e da outras providências. |
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Lei Ordinária 160/2007 |
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Vigente |
Altera dispostos da Lei Municipal nº 84 que dispões sobre o Plano Plurianual de Investimento 2006-2009. |
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Lei Ordinária 159/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Cooperação Mútua com Tribunal de Justiça do Estado do MT e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 158/2007 |
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Vigente |
Cria a Carreira de agente comunitário e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 157/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel pertencente ao Sr. José Moura Filho. |
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Lei Ordinária 156/2007 |
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Vigente |
Institui o Sistema de Plantões no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde |
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Lei Ordinária 155/2007 |
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Vigente |
Institui a Política Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes |
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Lei Ordinária 153/2007 |
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Vigente |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento. |
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