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Lei Ordinária 200/2008
Vigente
Denomina de Aldina Maria Neiva o Conjunto Habitacional.
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Lei Ordinária 199/2008
Vigente
Estima receita e fixa despesas do orçamento para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 198/2008
Revogado
Estabelece jornada de trabalho para as categorias dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no município de Rondolândia/MT.
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Lei Ordinária 197/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Ordinária 196/2008
Vigente
Institui a Planta de valores imobiliários de Rondolândia/MT para o exercício de 2009 dá outras providências.
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Lei Ordinária 195/2008
Vigente
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 84 de 2005 que dispõe sobre plano plurianual de investimento 2006-2009.
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Lei Ordinária 194/2008
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 193/2008
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a transferir, por doação, lotes urbanos ao Poder Legislativo.
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Lei Ordinária 192/2008
Vigente
Declara utilidade pública a Associação das Mulheres da Comunidade São Sebastião da Linha 04 do Município de Rondolândia.
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Lei Ordinária 191/2008
Vigente
Dispõe sobre a política municipal de educação indígena e dá outras providências.
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Lei Ordinária 190/2008
Vigente
Autoriza o município promover cessão de uso de bens móveis, a titulo gratuito, para Associação Garah Paneh do Povo
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Lei Ordinária 189/2008
Vigente
Acrescenta dispositivos na Lei nº 87 e na Lei nº 09 de 2001 dando outras providências.
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Lei Ordinária 188/2008
Revogado
Altera Lei municipal nº 156-2007 que institui o regime de plantões médicos.
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Lei Ordinária 187/2008
Revogado
Dispõe sobre a carga horária dos médicos fixa o piso salarial e promove alterações da lei municipal nº 09-2001.
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Lei Ordinária 186/2008
Vigente
Autoriza o Município e outorga Poder a favor da Associação do Povo Indígena Zoró concessão de direito real de uso
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Lei Ordinária 185/2008
Vigente
Autoriza o Município promover cessão de uso de bens móveis gratuitos par a Associação do Povo indígena Zoró PANGYJEJ.
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Lei Ordinária 184/2008
Vigente
Autorizo o Poder Executiva a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação oficial dos municípios.
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Lei Ordinária 183/2008
Vigente
Fixa subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Rondolândia.
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Lei Ordinária 182/2008
Vigente
Fixa subsídio do Prefeito, Vice, e Secretários e dá outras providências.
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Lei Ordinária 181/2008
Vigente
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 12-2001 e da outras providências.
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Lei Ordinária 180/2008
Vigente
Cria Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor da FHIS.
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Lei Ordinária 179/2008
Vigente
Cria o Conselho Municipal da cidade e dá outras providências.
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Lei Ordinária 178/2008
Vigente
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 12/2001.
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Lei Ordinária 177/2008
Vigente
Dispõe sobre autorização de reposição das perdas salariais aos servidores do quadro de carreira de que trata a lei Municipal.
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Lei Ordinária 176/2008
Vigente
Altera dispositivos da Lei municipal nº 09-2001 dando outras providências.
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