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Lei Ordinária 242/2010
Vigente
Estima a receita fixa despesas do orçamento programa o exercício financeiro de 2011 do município de Rondolândia e dá outras providências.
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Lei Ordinária 241/2010
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento em vigor de que trata a Lei nº 218/2010.
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Lei Ordinária 240/2010
Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no orçamento em vigor de que trata a Lei nº 218-2009.
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Lei Ordinária 239/2010
Vigente
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel e propriedade do município de Rondolândia empresa S.G. Madeiras.
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Lei Ordinária 238/2010
Vigente
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.
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Lei Ordinária 237/2010
Vigente
Dá nova redação ao caput do art. 7º; 9º; 10; 12; 13; 19 da Lei nº 229-2010.
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Lei Ordinária 236/2010
Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no orçamento em vigor.
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Lei Ordinária 235/2010
Vigente
Cria cargos de livre nomeação e exoneração para atender a educação especial indígena.
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Lei Ordinária 234/2010
Vigente
Dispõe a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município de Rondolândia a empresa SAGA.
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Lei Ordinária 233/2010
Vigente
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel de propriedade do município de Rondolândia da empresa Maranata.
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Lei Ordinária 232/2010
Vigente
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município de Rondolândia da empresa SEMAT.
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Lei Ordinária 231/2010
Vigente
Dispõe sobre a suspensão condicional dos contratos de trabalho dos profissionais de educação básica pública municipal.
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Lei Ordinária 230/2010
Vigente
Dispõe sobre a criação, denominação, localização e destinação de imóvel para zona industrial.
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Lei Ordinária 229/2010
Vigente
Dispõe sobre a reformulação de Plano de cargos, carreira, vencimento e remuneração dos profissionais da educação básica pública.
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Lei Ordinária 228/2010
Vigente
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com APIZ Associação do Povo Indígena Zoro dando outras providências.
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Lei Ordinária 227/2010
Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade do procedimento de notificação compulsória da violência contra mulher, atendida em serviços de urgência e emergência.
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Lei Ordinária 226/2010
Vigente
Institui campanhas educativas de prevenção e denuncia à violência contra mulheres, crianças, adolescente e idosos.
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Lei Ordinária 225/2010
Vigente
Dispõe sobre plano diretor de desenvolvimento integrado e organização territorial.
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Lei Ordinária 224/2010
Vigente
Institui programa municipal de incentivo a formação superior e dá outras providências.
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Lei Ordinária 223/2010
Vigente
Autoriza o município a receber doações de área de terras e dá outras providências.
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Lei Ordinária 221/2010
Vigente
Autoriza o município a receber doações de área de terras dando outras providências.
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Lei Ordinária 220/2010
Vigente
Autoriza o município a receber doação de área de terras dando outras providências.
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Lei Ordinária 219/2010
Vigente
Institui regime de plantões-extras para os profissionais de saúde.
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