Legislação

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• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520022001

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Categoria

• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 1
• Lei Ordinária 438
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 3
• Vigente 438

Ano

• 2023 23
• 2022 23
• 2021 32
• 2019 20
• 2018 36
• 2017 20
• 2016 22
• 2015 27
• 2014 23
• 2013 38
• 2012 19
• 2011 8
• 2010 23
• 2009 18
• 2008 25
• 2007 20
• 2006 60
• 2005 1
• 2002 2
• 2001 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 273/2012
Status: Vigente
Súmula: Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2013.
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Lei Ordinária 271/2012
Status: Vigente
Súmula: Dispões sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 270/2012
Status: Vigente
Súmula: Institui planta de valores imobiliários de Rondolândia para o exercício financeiro de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 269/2012
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar a contratação de locação do imóvel e sua cessão aos correios.
Detalhes

Lei Ordinária 268/2012
Status: Vigente
Súmula: Dá nova redação aos incisos I, II e IV do art. 4º da Lei nº 156.
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Lei Ordinária 267/2012
Status: Vigente
Súmula: Dá nova redação ao inciso IV, do art. 3º, ao inciso I do Art. 4º da Lei 80 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 266/2012
Status: Vigente
Súmula: Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
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Lei Ordinária 265/2012
Status: Vigente
Súmula: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para o quadriênio de 2013-2016.
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Lei Ordinária 264/2012
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor.
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Lei Ordinária 263/2012
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária.
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Lei Ordinária 262/2012
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar o parcelamento dos débitos junto ao INSS.
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Lei Ordinária 261/2012
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
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Lei Ordinária 260/2012
Status: Vigente
Súmula: Denomina Prédio Público Municipal.
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Lei Ordinária 259/2012
Status: Vigente
Súmula: Dá nova redação ao art. 1º acrescentando o anexo I da Lei nº 249.
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Lei Ordinária 257/2012
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal.
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Lei Ordinária 256/2012
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a criação de cargos e plano de carreira da Câmara Municipal.
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Lei Ordinária 255/2012
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Controle interno da Câmara Municipal.
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Lei Ordinária 253/2012
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.
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Lei Ordinária 252/2012
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a definição da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais.
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