Lei Ordinária 332/2014 |
---|
Vigente |
Dispõe criação de verba de natureza indenizatória parlamentar. |
|
Lei Ordinária 331/2014 |
---|
Vigente |
Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2015. |
|
Lei Ordinária 330/2014 |
---|
Vigente |
Altera dispositivos da Lei nº 09. |
|
Lei Ordinária 329/2014 |
---|
Vigente |
Planta genérica de valores por metro ² de terreno. |
|
Lei Ordinária 328/2014 |
---|
Vigente |
Dispõe LDO exercício de 2015 |
|
Lei Ordinária 327/2014 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. |
|
Lei Ordinária 326/2014 |
---|
Vigente |
Concede reajuste salarial ao magistério. |
|
Lei Ordinária 325/2014 |
---|
Vigente |
Concede auxílio financeiro aos médicos. |
|
Lei Ordinária 324/2014 |
---|
Vigente |
Autoriza pagamento de complementação salarial para os profissionais do magistério. |
|
Lei Ordinária 323/2014 |
---|
Vigente |
Cria Conselho Municipal do Meio Ambiente. |
|
Lei Ordinária 322/2014 |
---|
Vigente |
Cria fundo municipal do Meio Ambiente. |
|
Lei Ordinária 321/2014 |
---|
Vigente |
Autoriza aquisição de imóvel de Milton Trindade. |
|
Lei Ordinária 320/2014 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a desafetação e autorização de permuta de bem imóvel. |
|
Lei Ordinária 319/2014 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a criação de elemento de despesa no orçamento. |
|
Lei Ordinária 318/2014 |
---|
Vigente |
Institui a quilometragem das estradas pavimentadas do município. |
|
Lei Ordinária 317/2014 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. |
|
Lei Ordinária 316/2014 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. |
|
Lei Ordinária 315/2014 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. |
|
Lei Ordinária 314/2014 |
---|
Vigente |
Firma contrato de comodato com a Associação de Mulheres da linha 04. |
|
Lei Ordinária 313/2014 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre reajuste salarial para profissionais do magistério. |
|
Lei Ordinária 312/2014 |
---|
Vigente |
O Município recebe por doação fração de terras para implantação de estação de águas. |
|
Lei Ordinária 311/2014 |
---|
Vigente |
Modifica o Anexo III da Lei nº 12. |
|
Emenda à Lei Orgânica 1/2014 |
---|
Vigente |
Dá nova redação a alínea "b", do inciso X, do art. 89; acrescenta o art. 14 no Ato de Disposições transitórias da Lei Orgânica, dando outras providências. |
|