Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 562/2023
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito especial
Detalhes

Lei Ordinária 561/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e da outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 560/2023
Vigente
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 559/2023
Vigente
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão honorário ao Deputado Juarez Costa
Detalhes

Lei Ordinária 558/2023
Vigente
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadã Honorária a Dep. Janaina
Detalhes

Lei Ordinária 553/2023
Vigente
Altera dispositivos da Lei nº 548-2023 que dispõe sobre abertura de crédito adicional no orçamento em vigor que trata a Lei nº 539-2022.
Detalhes

Lei Ordinária 552/2023
Vigente
Dispõe sobre diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes

Lei Ordinária 551/2023
Vigente
Altera dispositivo da Lei nº 80/2005 que estabelece normas para a execução do Serviço de Transporte Individual de Passageiros.
Detalhes

Lei Ordinária 550/2023
Vigente
Altera Dispositivos da Lei nº 483 que dispõe sobre o Programa Bolsa Família Municipal - Cartão Gente.
Detalhes

Lei Ordinária 549/2023
Vigente
Autoriza o poder executivo a contratar e garantir linha de crédito finisa - financiamento à infraestrutura e ao saneamento - junto a caixa econômica federal, e dá outras providencias
Detalhes

Lei Ordinária 548/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, no orçamento em vigor de que trata a Lei n. 539, de 29 de Dezembro de 2022 (LOA-2023) e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 547/2023
Vigente
Extingue e cria cargo no Quadro dos Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração do anexo I da Tabela II da Lei Municipal 12/PMR/2001, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 546/2023
Vigente
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 545/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, no orçamento em vigor de que trata a Lei n. 539, de 29 de Dezembro de 2022 (LOA-2023) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 544/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, no orçamento em vigor de que trata a Lei n. 539, de 29 de Dezembro de 2022 (LOA-2023) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 543/2023
Vigente
Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rondolândia/MT, dando outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 542/2023
Vigente
Dispõe sobre alterações de valores do Anexo I da Tabela I da Lei n. 12, de 26/02/2001, alterada pela Lei n. 332, de 19/12/2014, Lei n. 383, de 12/02/2017, alterada pela Lei n. 407, de 22/02/2018 e Lei n. 463, 11/02/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 541/2023
Vigente
Da nova redação ao art. 2º da Lei n. 536, de 8 de dezembro de 2.022, dando outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 540/2023
Vigente
Da nova redação ao caput do artigo 7ª, acrescentando tópicos no Anexo I da Lei n. 87, de 23 de dezembro de 2003; cria cargos de direção e assessoramento, acrescentando-os ao Anexo IV, da Lei n. 9, de 22 de Janeiro de 2001, dando outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 533/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento em vigor de que trata a Lei nº 512, de 16 de Dezembro de 2.021 (LOA 2022), dando outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 168/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 159/2023
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Cooperação Mútua com Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 154/2023
Vigente
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Detalhes