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Lei Ordinária 571/2024

Vigente
Dispõe sobre abertura e crédito adicional especial ao orçamento vigente que trata a Lei nº 570/2023 - LOA.
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Decreto 271/2024

Vigente
Exonera Gustavo de Souza Cavalcante do cargo político de Secretário Municipal de Saúde.
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Decreto 270/2024

Vigente
Exonera Valquíria de Lima Candeias do cargo político de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto 269/2024

Vigente
Altera membros da Comissão Técnica de Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME.
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Decreto 268/2024

Vigente
Dispõe sobre o ponto facultativo no município de Rondolândia/MT.
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Decreto 267/2024

Vigente
Decreto Luto Oficial no Município de Rondolândia em decorrência do falecimento de Rafael Chama Queiroz.
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Decreto 266/2024

Vigente
Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social Gestão de 2024/2026 e da outras providências.
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Decreto 265/2024

Vigente
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023, para os órgãos e as entidades da administração pública do Município de Rondolândia/MT.
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Decreto 264/2024

Vigente
Designa Waldecir Pereira Viana fiscal de contratos da Secretaria de Agricultura do Município de Rondolândia/MT
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Decreto 263/2024

Vigente
Altera membros do Conselho Municipal de Educação CMER para Gestão 2022-2024 dando outras providências
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Decreto 262/2024

Vigente
Acrescenta ao Art. 65-A o Decreto Municipal nº 243 de 03 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021, dando outras providências.
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Decreto 261/2024

Vigente
Nomeia AGNALDO RODRIGEUS DE CARVALHO ao cargo político de Secretario Municipal de Agricultura.
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Decreto 260/2024

Vigente
Exonera JOSE RECO no cargo politico de Secretário Municipal de Agricultura.
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Decreto 259/2024

Vigente
Dispõe sobre a Comissão Municipal de Assuntos Fundiários do Município do Rondolândia, em respeito ao Provimento CGJ nº 37, de 10 de dezembro de 2020, que regulamento e disciplina a atuação da Comissão vinculada à Diretoria do Foro de cada uma das comarcas do Estado do Mato Grosso, e dá nova redação aos Decretos nº 1306/2017; 1364/2017; 1387/2017; 1475/2018/ 1748/2020; 115/2021 e nº 174/2022.
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Decreto 258/2024

Vigente
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 243/2024, e revoga o Decreto 255/2024.
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Decreto 257/2024

Vigente
Designa a Pregoeira Oficial do Município e Membros da Equipe de Apoio, e revoga o Decreto nº 245/2024 dando outras providências.
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Decreto 255/2024

Revogado
Altera membro da equipe de apoio para conduzir os atos das licitação derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 243/03/2024.
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Decreto 254/2024

Vigente
Altera membros da Comissão Permanente de Patrimônio, dando outras providências.
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Decreto 253/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Disciplinar Permanente, revoga os Decretos nº 1.634/2019; Decreto 1.664/2019; Decreto nº 1.677/2019 e Decreto 027/2021 e dá outras providências.
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Decreto 252/2024

Vigente
Designa a engenheira civil Janete Moreira Lopes fiscal das obras e responsável técnica da Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT.
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Decreto 251/2024

Vigente
Dispõe sobre o Conselho Gestor do Fundo Habitação e Interesse Social - FHIS do Município Rondolândia-MT.
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Decreto 250/2024

Vigente
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços no âmbito do Município de Rondolândia, revoga os Decretos nº 118 de 11/11/2006; nº 1.067 de 13/01/2015; nº 1.149 de 13/01/2016 e o Decreto nº 1.670 de 25/09/2019, e dá outras providências.
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Decreto 249/2024

Vigente
Designa a servidora Katiana Lopes Andrade fiscal contratos administrativos da Secretaria Municipal de Administração.
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Decreto 248/2024

Vigente
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU exercício 2024.
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Decreto 247/2024

Vigente
Dispõe sobre a atualização da Unidade Padrão Fiscal de Rondolândia UPF para p exercício de 2024.
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Decreto 245/2024

Revogado
Designa a Pregoeira Oficial do Município e Membros da Equipe de Apoio dado outras providências.
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Decreto 244/2024

Revogado
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Decreto 243/2024

Vigente
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos; revoga o Decreto nº 158 de 08 de julho 2022, que trata sobre a regulamentação da Dispensa de Licitação, trazendo a matéria para esse Decreto; instaura regras procedimentais para os processos administrativos do Município de Rondolândia-MT, e dá outras providências.
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