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Seg. a Sex. 7hs ás 13hs
Lei Ordinária 218/2009 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programada para o exercício financeiro de 2010. |
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Lei Ordinária 217/2009 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 216/2009 |
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| Vigente |
| Dá nova redação ao caput do art. 7º acrescentando ao § 3º da Lei nº 87 de 2005. |
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Lei Ordinária 215/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras localizado no núcleo urbano do município pertencentes ao Sr. Jairo Alves de Araújo. |
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Lei Ordinária 214/2009 |
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| Vigente |
| Cria o Conselho Municipal do idoso e dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 213/2009 |
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| Vigente |
| Cria o Conselho Municipal do Trabalho dando outras providências. |
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Lei Ordinária 212/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Rondolândia a receber por doação gratuita, fração de terras destinada a implantação da Estação de Captação d ' água. |
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Lei Ordinária 211/2009 |
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| Vigente |
| Define o perímetro urbano do Município de Rondolândia. |
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Lei Ordinária 210/2009 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos do município de Rondolândia. |
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Lei Ordinária 209/2009 |
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| Vigente |
| Declara utilidade pública municipal a Associação CEMEAR Centro de Referência da Mulher. |
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Lei Ordinária 208/2009 |
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| Vigente |
| Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 62 de 2002. |
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Lei Ordinária 207/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação técnica com a Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura. |
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Lei Ordinária 206/2009 |
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| Vigente |
| Dá nova redação aos artigos da Lei nº 156 de 2007 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 205/2009 |
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| Vigente |
| Revoga Lei nº Revoga a Lei nº 198 de 2008. |
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Lei Ordinária 204/2009 |
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| Vigente |
| Revoga a Lei nº 188 de 2008. |
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Lei Ordinária 203/2009 |
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| Vigente |
| Revoga a Lei nº 187 de 2008 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 202/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de dívidas do exercício financeiro anteriores. |
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Lei Ordinária 201/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subsídios à habitação de interesse social -PSH e dá outras providências. |
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