Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 356/2013
Vigente
Autoriza o Poder Público a realizar concurso público municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 310/2013
Vigente
Estima receitas e fixa despesas para o exercício de 2014.
Detalhes

Lei Ordinária 309/2013
Vigente
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas, compensação financeira do petróleo e gás.
Detalhes

Lei Ordinária 308/2013
Vigente
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 - LDO.
Detalhes

Lei Ordinária 307/2013
Vigente
Dispõe sobre regulamentação do uso dos bônus escolares do município.
Detalhes

Lei Ordinária 306/2013
Vigente
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para reparcelar débitos junto ao INSS.
Detalhes

Lei Ordinária 305/2013
Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no orçamento.
Detalhes

Lei Ordinária 304/2013
Vigente
Reconhece Diário Oficial de Contas com veículo oficial de publicação dos atos municipais.
Detalhes

Lei Ordinária 303/2013
Vigente
Dispõe sobrea destinação para áreas de educação e saúde das receitas municipais.
Detalhes

Lei Ordinária 302/2013
Vigente
Dispõe sobre planta genérica do valor por metro ² de terreno.
Detalhes

Lei Ordinária 300/2013
Vigente
Dá nova redação ao art. 16 e ao inciso I, do art. 27 da Lei nº 155 - Membros do Conselho Tutelar.
Detalhes

Lei Ordinária 299/2013
Vigente
Institui o dia do Evangélico como feriado no município.
Detalhes

Lei Ordinária 298/2013
Vigente
Insere emendas aditivas e altera dispositivos na Lei nº 273- LOA.
Detalhes

Lei Ordinária 297/2013
Vigente
Dá nova redação ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 273-2012 LOA.
Detalhes

Lei Ordinária 296/2013
Vigente
Concede reajuste salarial aos professores e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 295/2013
Vigente
Altera a tabela I, do anexo II, da Lei nº 12 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 294/2013
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rondolândia.
Detalhes

Lei Ordinária 293/2013
Vigente
Regula acesso à informação previsto no art. 5º, inciso XXXIII, da CF.
Detalhes

Lei Ordinária 292/2013
Vigente
Altera Lei municipal nº 273-2012 LOA.
Detalhes

Lei Ordinária 291/2013
Vigente
Dispõe sobre a criação de ouvidoria no município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 290/2013
Vigente
Cria zona de expansão urbana e industrial e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 289/2013
Vigente
Dispõe sobre o transporte individual de passageiros por serviço de moto-taxi.
Detalhes

Lei Ordinária 287/2013
Vigente
Altera o art. 2º da Lei nº 213 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 286/2013
Vigente
Autoriza o município a participar do Consórcio intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e ambiental do Vale do Guaporé.
Detalhes

Lei Ordinária 285/2013
Vigente
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 213.
Detalhes

Lei Ordinária 284/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar.
Detalhes

Lei Ordinária 283/2013
Vigente
Dispõe sobre regulamentação de uso de maquinário público do município.
Detalhes

Lei Ordinária 282/2013
Vigente
Dispõe sobre ampliação do período de licença à maternidade para servidores.
Detalhes

Lei Ordinária 281/2013
Vigente
Cria e insere elementos de despesas nos projetos e atividades que especifica e anula parcialmente os já existentes na Lei nº 273.
Detalhes

Lei Ordinária 280/2013
Vigente
Altera o anexo II da Lei nº 273 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 279/2013
Vigente
Autoriza o município a receber doação gratuita e não onerosa de bens e serviços.
Detalhes

Lei Ordinária 278/2013
Vigente
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar processo seletivo simplificado
Detalhes

Lei Ordinária 277/2013
Vigente
Dá nova redação ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 273 - LOA 2012
Detalhes

Lei Ordinária 276/2013
Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento.
Detalhes

Lei Ordinária 275/2013
Vigente
Altera e insere Projetos e metas aos dispositivos da Lei nº 271
Detalhes

Lei Ordinária 274/2013
Vigente
Insere Programa e insere Projetos e Metas do Plano Plurianual - PPA
Detalhes

Lei Ordinária 258/2013
Vigente
Dá nova redação a artigos da Lei nº 229-2010.
Detalhes

Lei Ordinária 254/2013
Vigente
Estima receita e fixa despesas do orçamento no programa em exercício.
Detalhes