Legislação

Filtro

• Status: Revogado

Categoria Legislação QualquerEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520022001

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 1
• Lei Ordinária 438
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 3
• Vigente 438

Ano

• 2023 23
• 2022 23
• 2021 32
• 2019 20
• 2018 36
• 2017 20
• 2016 22
• 2015 27
• 2014 23
• 2013 38
• 2012 19
• 2011 8
• 2010 23
• 2009 18
• 2008 25
• 2007 20
• 2006 60
• 2005 1
• 2002 2
• 2001 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 198/2008
Status: Revogado
Súmula: Estabelece jornada de trabalho para as categorias dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no município de Rondolândia/MT.
Detalhes

Lei Ordinária 188/2008
Status: Revogado
Súmula: Altera Lei municipal nº 156-2007 que institui o regime de plantões médicos.
Detalhes

Lei Ordinária 187/2008
Status: Revogado
Súmula: Dispõe sobre a carga horária dos médicos fixa o piso salarial e promove alterações da lei municipal nº 09-2001.
Detalhes