Nomeia AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO ao cargo político de Secretario Municipal de Agricultura.
Exonera José Reco na cargo político de Secretária Municipal de Agricultura.
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações derivadas da Lei nº 14133/2021; regulamentada pelo Decreto nº 243/2024, e revoga o Decreto nº 255 de 02/02/2024.
Acrescenta o Art. 65-A ao Decreto Municipal nº 243/2024, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021, dando outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Municipal de Assuntos Fundiários do Município de Rondolândia/MT em respeito ao Provimento CGJ nº 37, de 10/12/2020; dá nova redação aos Decretos nº 1306/2017; 1364/2017; 1387/2017; 1475/2018; 1748/2020/ 115/2021 e 174/2022.
Designa a pregoeira oficial do município e membros da equipe de apoio
Altera membro da Equipe de apoio para conduzir os atos das licitações
Altera membros da comissão permanente de patrimônio
Dispõe sobre a nomeação da comissão disciplinar permanente revoga os decretos de nº 1634
Designa a engenheira civil Janete Moreira Lopes, fiscal das obras e responsável técnica