Friday, 14 de February de 2025 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |
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Prefeitura Municipal de

RONDOLÂNDIA

Trabalho, Liberdade e Transparência


  • Decreto nº 335

    Nomeia Gustavo de Souza Cavalcanti, sem ônus para exercer o cargo de Secretario Municipal de Administração.

    Fevereiro/2025
  • Decreto nº 334

    Nomeia Valquíria de Lima Candeias ao cargo político de Secretária Municipal de Assistência Social.

    Janeiro/2025
  • Decreto nº 333

    Dispõe sobre a regulamentação dos valores de preços de horas máquinas estabelecidas na Lei Municipal nº 283 de 2013 que regulamenta a cessão de máquinas e operações da Prefeitura.

    Janeiro/2025
  • Decreto nº 330

    Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Exercício de 2025 para os imóveis situados no Município de Rondolândia/MT.

    Janeiro/2025
  • Decreto nº 329

    Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações da Lei Federal nº 14.133/2021 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 243/2024

    Janeiro/2025
  • Decreto nº 328

    Designa a Pregoeira Oficial do Município e Membros da Equipe de Apoio.

    Janeiro/2025
  • Decreto 332

    Declara situação de emergência e calamidade pública nas áreas do Município de Rondolândia/MT afetadas por inundação, enxurrada e alagamento e dá outras providências.

    Janeiro/2025
  • Decreto 331

    Dispõe sobre a atualização da Unidade Padrão Fiscal de Rondolândia - UPF para o exercício de 2025.

    Janeiro/2025
  • Decreto 327

    Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e pontos facultativos na Administração Pública Municipal no ano de 2025, dando outras providências.

    Janeiro/2025

Resultado - 9




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