Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
RONDOLÂNDIA
Trabalho, Liberdade e Transparência
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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Decreto nº 322
Designa Comissão de Monitoramento, Coordenação e Acompanhamento do Programa Nacional de Atendimento do Transporte Escolar - PNATE
Dezembro/2024 -
Decreto nº 321
Reconduz os membros do Conselho Municipal de Educação - CMER
Dezembro/2024 -
Decreto nº 320
Designa o servidor Jeferson Partelli da Silva, como Supervisor e Coordenador responsável pela análise e liberação de todos os empenhos a serem realizados no município de Rondolândia
Dezembro/2024 -
Decreto nº 319
Dispõe sobre as regras básicas de controle e emissão de empenhos durante os exercícios anuais no Município de Rondolândia.
Dezembro/2024 -
Decreto nº 319
Dispõe sobre regras básicas de controle e emissão de empenho durante os exercícios anuais do Municípios.
Dezembro/2024 -
Decreto nº 318
Designa a servidora Dhandara Thaisa de Oliveira Nascimento Coordenadora Municipal do Programa Federal Bolsa Família e dá outra providência.
Novembro/2024 -
Decreto nº 317
Nomeia Valquíria de Lima Candeias ao cargo político de Secretária Municipal de Assistência Social
Novembro/2024 -
Decreto nº 316
Exonera Dhandara Thaisa de Oliveira Nascimento ao Cargo Político de Secretaria Municipal de Assistência Social
Novembro/2024 -
Decreto nº 315
Designa Poliani Strelow do Nascimento Souza fiscal de Contratos do Gabinete do Prefeito do Município de Rondolândia.
Outubro/2024 -
Decreto nº 314
Designa Poliani Strelow do Nascimento Souza fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Rondolândia.
Outubro/2024