Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
RONDOLÂNDIA
Trabalho, Liberdade e Transparência
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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Decreto nº 313
Declara Luto Oficial no Município de Rondolândia em decorrência do falecimento do Senhor Raul de Barros.
Outubro/2024 -
Decreto nº 312
Regulamenta a concessão da gratificação por dedicação exclusiva para profissionais do SUS, conforme previsto em LC nº 14 de 04/04/2016, especificamente aqueles que atuam em funções de motoristas de ambulância em regime de plantões.
Outubro/2024 -
Decreto nº 311
Nomeia Gustavo de Souza Cavalcante ao cargo político de Secretário Municipal de Administração.
Outubro/2024 -
Decreto nº 310
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social Dhandara Thaisa de Oliveira Nascimento como responsável pela gestão e movimentação do FIA Politica Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes regulamentada pela Lei nº 155 de 27/03/07
Setembro/2024 -
Decreto nº 309
Designa Emilly Kwanny Vercino Torres fiscal de contratos da Secretaria da Administração do Município de Rondolândia/MT.
Setembro/2024 -
Decreto nº 308
Designa Emilly Kwanny Vercino Torres fiscal de contratos do Gabinete do Prefeito do Município de Rondolândia/MT.
Setembro/2024 -
Decreto nº 307
Altera Decreto nº 305/2024 que institui a Comissão Coordenadora e de Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME.
Setembro/2024 -
Decreto nº 306-2024
Declara Luto Oficial no Município de Rondolândia em decorrência do falecimento do Senhor Derivaldo Pereira Machado.
Setembro/2024 -
Decreto nº 305-2024
Institui e Designa a Comissão Coordenadora e de Avaliação do Plano Municipal de Educação - PNE.
Setembro/2024 -
Decreto nº 304-2024
Institui e Designa a Comissão Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PNE.
Setembro/2024