Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
RONDOLÂNDIA
Trabalho, Liberdade e Transparência
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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Decreto nº 290-2024
Exonera Willianeis Teixeira de Paulo do carga político de Secretário Municipal de Administração.
Junho/2024 -
Decreto nº 289-2024
Dispõe sobre a regulamentação dos valores de preços de horas máquinas estabelecidas na Lei Municipal nº 283 de 2013 que regulamenta cessão de máquina e operadores de serviços de caráter transitório para particulares.
Maio/2024 -
Decreto nº 288-2024
Declara a suspensão do ponto facultativo do dia 31 de maio de 2024.
Maio/2024 -
Decreto nº 287-2024
Altera membro da Comissão Permanente de Patrimônio dando outras providência.
Maio/2024 -
Decreto nº 286-2024
Designa a servidora Camila Oliveira Pardim, fiscal de contratos administrativos Secretarias Municipal de Administração.
Maio/2024 -
Decreto nº 285-2024
Designa a servidora Nuyriane Cristine Miranda fiscal de contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Maio/2024 -
Decreto nº 284-2024
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para a gestão 2021/2024.
Maio/2024 -
Decreto nº 283-2024
Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA recompondo sua composição conforme Lei nº 155/2007.
Maio/2024 -
Decreto nº 282-2024
Declara luto oficial no município de Rondolândia em decorrência do falecimento do Senhor Antônio Pereira da Costa.
Maio/2024 -
Decreto nº 282-2024
Declara luto oficial no município de Rondolândia em decorrência do falecimento da Senhora Marinita da Silva Rocha
Maio/2024