Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
RONDOLÂNDIA
Trabalho, Liberdade e Transparência
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
-
Decreto nº 258 revogado pelo Decreto nº 280-2024
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações derivadas da Lei nº 14133/2021; regulamentada pelo Decreto nº 243/2024, e revoga o Decreto nº 255 de 02/02/2024.
Fevereiro/2024 -
Decreto nº 243-2024
Acrescenta o Art. 65-A ao Decreto Municipal nº 243/2024, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021, dando outras providências.
Fevereiro/2024 -
Decreta nº 259-2024
Dispõe sobre a Comissão Municipal de Assuntos Fundiários do Município de Rondolândia/MT em respeito ao Provimento CGJ nº 37, de 10/12/2020; dá nova redação aos Decretos nº 1306/2017; 1364/2017; 1387/2017; 1475/2018; 1748/2020/ 115/2021 e 174/2022.
Fevereiro/2024 -
DECRET0 nº 257 Revogado pelo Decreto nº 279-2024
Designa a pregoeira oficial do município e membros da equipe de apoio
Fevereiro/2024 -
DECRET0 nº 255-2024
Altera membro da Equipe de apoio para conduzir os atos das licitações
Fevereiro/2024 -
Decreto nº 256-2024
Declara luto oficial no Município de Rondolândia em decorrência do falecimento de José Augustinho Baldo.
Janeiro/2024 -
DECRET0 nº 254-2024
Altera membros da comissão permanente de patrimônio
Janeiro/2024 -
DECRET0 nº 253-2024
Dispõe sobre a nomeação da comissão disciplinar permanente revoga os decretos de nº 1634
Janeiro/2024 -
DECRET0 nº 251-2024
Dispõe sobre o conselho gestor do fundo Municipal de Habitação e interesse social
Janeiro/2024 -
DECRET0 nº 250-2024
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica para aquisição de bens e serviços no âmbito do município
Janeiro/2024