Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
RONDOLÂNDIA
Trabalho, Liberdade e Transparência
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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Decreto nº 268-2024
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Rondolândia-MT
Março/2024 -
Decreto nº 267-2024
Declara Luto oficial no Município de Rondolândia em decorrência do falecimento da Rafael Chama Queiroz.
Março/2024 -
Decreto nº 266-2024
Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social Gestão de 2024-2026 dando outras providências.
Março/2024 -
Decreto nº 265-2024
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023, para os órgãos eas entidade da Administração Publica do Munícipio de Rondolândia-MT.
Março/2024 -
Decreto nº 264-2024
Designa Waldecir Pereira Viana, fiscal de Contrato da Secretaria de Agricultura do Município de Rondolândia-MT.
Março/2024 -
Decreto nº 263-2024
Altera membros do Conselho Municipal de Educação - CMER para gestão 2021-2024 dando outras providências
Março/2024 -
Decreto nº 262/2024
Acrescenta o Art. 64-A ao Decreto Municipal nº 243 de 03/01/2024 que dispõe sobre a regulamentação da Lei n] 14.133/2024.
Fevereiro/2024 -
Decreto nº 261-2024
Nomeia AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO ao cargo político de Secretario Municipal de Agricultura.
Fevereiro/2024 -
Decreto nº 260-2024
Exonera José Reco na cargo político de Secretária Municipal de Agricultura.
Fevereiro/2024 -
Decreto nº 258 revogado pelo Decreto nº 280-2024
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações derivadas da Lei nº 14133/2021; regulamentada pelo Decreto nº 243/2024, e revoga o Decreto nº 255 de 02/02/2024.
Fevereiro/2024