Monday, 21 de October de 2024
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Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
RONDOLÂNDIA
Trabalho, Liberdade e Transparência
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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DECRET0 nº 249-2024
Designa a servidora Katiana Lopes Andrade, fiscal de contratos administrativos da unidade administrativa Secretaria Municipal de Administração
Janeiro/2024 -
DECRET0 nº 247-2024
Dispõe sobre a atualização da unidade padrão fiscal de Rondolândia
Janeiro/2024 -
DECRET0 nº 245-2024
Designa a pregoeira oficial do município e membros da equipe de apoio
Janeiro/2024 -
DECRET0 nº 244-2024
Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações
Janeiro/2024 -
DECRET0 nº 243-2024
Dispõe sobre a regulamentação da lei 14.133/2021 - Lei de licitações e contratos administrativos
Janeiro/2024 -
DECRET0 nº 252
Designa a engenheira civil Janete Moreira Lopes, fiscal das obras e responsável técnica
Janeiro/2024 -
DECRET0 nº 248
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU 2024
Janeiro/2024 -
Decreto nº 291-2024
Exonera Karoline Candido de Oliveira do cargo político de Secretária Municipal de Saúde.
2024
Resultado - 68
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