Sunday, 22 de December de 2024 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |
Acesso à Informação
Início

Prefeitura Municipal de

RONDOLÂNDIA

Trabalho, Liberdade e Transparência

  1. Início
  2. Legislações
  3. Legislação

Decretos

O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.

  • DECRET0 nº 247-2024

    Dispõe sobre a atualização da unidade padrão fiscal de Rondolândia

    Janeiro/2024
    Visualizar | Baixar

  • DECRET0 nº 245-2024

    Designa a pregoeira oficial do município e membros da equipe de apoio

    Janeiro/2024
    Visualizar | Baixar

  • DECRET0 nº 244-2024

    Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações

    Janeiro/2024
    Visualizar | Baixar

  • DECRET0 nº 243-2024

    Dispõe sobre a regulamentação da lei 14.133/2021 - Lei de licitações e contratos administrativos

    Janeiro/2024
    Visualizar | Baixar

  • DECRET0 nº 252

    Designa a engenheira civil Janete Moreira Lopes, fiscal das obras e responsável técnica

    Janeiro/2024
    Visualizar | Baixar

  • DECRET0 nº 248

    Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU 2024

    Janeiro/2024
    Visualizar | Baixar

  • Decreto nº 291-2024

    Exonera Karoline Candido de Oliveira do cargo político de Secretária Municipal de Saúde.

    2024
    Visualizar | Baixar
Resultado - 77




© Prefeitura Municipal de Rondolandia de Rondolandia/MT 2024, Todos os direitos reservados - Desenvolvido por ®E-ticons