Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
RONDOLÂNDIA
Trabalho, Liberdade e Transparência
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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Decreto nº 280-2024
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações, e revoga o Decreto nº 258-2024.
Maio/2024 -
Decreto nº 279-2024
Designa a Pregoeira Oficial do Município e Membros da Equipe de Apoio e revoga o Decreto nº 257-2024.
Maio/2024 -
Decreto nº 275-2024
Dispõe sobre a substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia/MT gestão 2022-2024 de que trata o Decreto Nº 029/GAB/PMR/2021 DE 2021.
Maio/2024 -
Decreto nº 273-2024
Dá nova redação ao art. 137 do Decreto 243 de 2024 que trata da regulamentação da Lei nº 14133 de 2021.
Maio/2024 -
Decreto nº 273-2024
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 223-2023 que dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Municipal do Fundo Estadual de Transporte e Habitação FETHAB.
Maio/2024 -
Decreto nº 273-2024
Declara luto oficial no Município de Rondolândia em decorrência do falecimento da Senhora Olinda Garcia de Souza
Abril/2024 -
Decreto nº 273-2024
Nomeia Karoline Candido de Oliveira ao cargo político de Secretária Municipal de Saúde.
Abril/2024 -
Decreto nº 269-2024
Exonera Gustavo de Souza Cavalcante do cargo político de Secretario Municipal de Saúde.
Abril/2024 -
Decreto nº 269-2024
Exonera Valquíria de Lima Candeias do cargo político de Secretaria Municipal de Assistência Social
Abril/2024 -
Decreto nº 269-2024
Altera membros da Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME
Abril/2024